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4 Fev 2009

ASC no Suplementos de Economia (Diário do Minho)

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Ler aqui

(Publicado em 08-2008)

3 Fev 2009

Mário Lino diz que modelo regulatório do novo aeroporto estará pronto este mês

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Publicado no Jornal de Negócios em 02-02-2009

O ministro Mário Lino, afirmou hoje que o modelo regulatório, a primeira peça antes do Orçamento da privatização da ANA, estará pronto este mês.

O governante adiantou ainda que, em Março, estarão também concluídas as bases de concessão do novo modelo aeroportuário nacional.

Em princípio o concurso irá ser lançado no primeiro semestre.

3 Fev 2009

Rui Moreira - Rede Furada

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Publicado no Público em 02-02-2009, via Norteamos

Algumas questões abordadas pelo PMS na conferência do Fórum Porto estão também aqui referidas.

“O secretário de Estado das Obras Públicas defendeu a gestão em rede dos aeroportos, invocando exemplos europeus e apontando para um acréscimo de custos de 10%, se o Aeroporto Sá Carneiro (ASC) vier a ser operado em separado.
Ora, Paulo Campos deve saber que esses aeroportos que operam em rede fazem parte de monopólios públicos e que, onde se optou pelo modelo privado, os aeroportos concorrem entre si.
Será então, que o seu Governo desistiu do modelo de vender todo o negócio a quem construir o novo aeroporto de Lisboa (NAL), e de um modelo de monopólio privado que só existem e com mau resultado, na Argentina?

Campos deveria ter explicado também se os números de que dispõe têm origem nos estudos que a ANA encomenda, ou se constam antes das suas contas que são ocultadas do público como se fossem segredo do Estado e ainda por que razão essa vantajosa rede de que fala nunca foi implementada pela ANA, o monopólio público que está sob sua tutela.
É que basta olhar a sua publicidade para perceber que a rede não existe: o seu novo anúncio Lisbon Airport has a new look é um mapa que exibe todas as rotas directas que existem a partir de Lisboa e onde nem sequer aparecem os destinos insulares, Faro e Porto.
Ou seja, a ANA promove externamente a Portela, o tal aeroporto que, para consumo interno, garante ser mau e estar esgotado, mas omite a existência daqueles onde há capacidade instalada.

Ainda por cima, Campos acha que a promoção destes aeroportos deve estar a cargo das suas gentes. É desse pecado que acusa os interlocutores no Norte, tendo dito que os que agora falam da gestão autónoma não estiveram, nos últimos anos, disponíveis para o ajudarem a angariar rotas e pessoas para visitar o Porto.
Para ser azar, a Adeturn é, das agências de promoção de turismo, a que maior parte das receitas gasta na promoção de novas rotas aéreas, com acordos firmados, por exemplo, com a TAP e Ryanair, enquanto a Associação Comercial do Porto se empenhou na fixação de uma base desta companhia no ASC, um negócio gorado por opção da ANA.

Além disso, Campos finge não saber que foi o seu Governo que decidiu que a privatização da ANA obedeceria ao grande desígnio de construir o novo aeroporto de Lisboa e não deve saber que as gentes do Norte apenas exigiram uma gestão autónoma quando deram conta que, num monopólio privado, o ASC seria uma mera peça de enxoval.

Aliás, Campos faz parte de um ministério que toma a verdade por lema, e que quando se desvia dela é apenas por gaffe, engano ou ignorância. Mesmo quando os lapsos surgem em catadupa, como foi o caso.

Não chega recorrer à mais inspirada das criatividades para ocultar a evidência. Percebe-se que, desde que Sócrates admitiu excluir o ASC da privatização da ANA, o negócio complicou-se.
O tráfego aéreo acompanha a recessão e, com a crise financeira, é difícil encontrar interessados em construir e operar o NAL. Perante a incerteza, a o ASC volta a ser uma contrapartida crucial para viabilizar o modelo de privatização, que só com a sua inclusão resultará num monopólio privado.

O problema é que o negócio, que já era mau, passa assim a ser ruinoso para Portugal”

2 Fev 2009

Empresários e instituições catalãs compram 80,1% da Spanair

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Publicado pela Agência Financeira em 01/02/2009

Operação vai exigir um aumento de capital de 100 milhões de euros

Vários empresários e instituições catalãs vão comprar 80,1% da Spanair à Spanair Scandinavian Airlines (SAS). Esta última passa a deter 19,9% da companhia aérea e fica responsável pelas dívidas existentes.

 

Esta operação vai exigir um aumento de capital de 100 milhões de euros e a criação de uma nova sociedade.

O acordo foi alcançado um dia antes de terminar o prazo fixado pelas duas partes e será revelado nas próximas semanas a estrutura accionista definitiva.

Estão envolvidos nesta operação empresários ligados à hotelaria e turismo e entidades, como o Turismo de Barcelona.

Recorde-se que, a Spanair faz voos regulares e está presente em Madrid, Barcelona e Palma de Maiorca.

spanair1

1 Fev 2009

Governo simpatiza com gestão autónoma do aeroporto, diz Rio

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Publicado no JN em 01-fev-2009

Rui Rio revelou ter tido sinais de que, dentro do Governo, há simpatia pela gestão autónoma do aeroporto Francisco Sá Carneiro e que a posição do secretário de Estado das Obras Públicas - que defendeu, há quatro dias, no Porto, que a gestão aeroportuária nacional deve ser em rede - não passa de uma opinião pessoal.

Paulo Campos, secretário de Estado da equipa de Mário Lino, afirmou, na Casa da Música, que a gestão autónoma implica custos acrescidos e que a maior parte dos países faz a gestão em rede. A autonomia do aeroporto do Porto, alcançada através de um concurso, tem sido defendida por muitas associações empresariais e autarcas do Norte. O presidente da Junta Metropolitana do Porto disse que tem falado com outros interlocutores dentro do Governo. “Sabemos que o ministério das Obras Públicas não simpatiza [com a gestão autónoma], mas há outros ministérios que simpatizam”, disse, sem nomear com quem contactou.

Na reunião de ontem, a JMP tomou ainda posição em relação à Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto e decidiu que falta clarificar o papel dos municípios no financiamento. “Não é sustentável se tiverem que ser as autarquias ou a JMP a pagar. O Governo deve financiar integralmente”, disse Rui Rio.

A transferência de competências do Governo para as autarquias na área da Educação foi também debatida, tendo a JMP deliberado propor ao Ministério da Educação um protocolo com regras gerais - “que sirva de chapéu” -, ficando depois cada município encarregue de negociar a sua situação concreta.

31 Jan 2009

Gestão do aeroporto do Porto pode chegar à AR

Posted by acdporto. No Comments

Publicado por Transportes & Negocios em 30-jan-2009, via APEA

Amândio de Azevedo, ex-governante do PSD, sugeriu ontem a realização de uma petição nacional que obrigue a Assembleia da República a debater a questão da gestão autónoma do aeroporto do Porto. Amândio de Azevedo foi um dos participantes na conferência promovida no Porto pelo PSD sobre o futuro do aeroporto Sá Carneiro, no âmbito da privatização da ANA e da construção do NAL. Rui Amaral, outro ex-governante social-democrata, foi também duro nas palavras sustentando que “enquanto houver ANA e TAP não acredito que consigamos resolver este problema”.

A conferência foi promovida pelo PSD, mas os seus organizadores defendem que o assunto é transversal, e que até poderia ser prejudicial se algum dos partidos da Oposição fizesse dele uma bandeira.

Rui Rio, líder da Câmara e da Junta Metropolitana do Porto, que moderou a sessão, insistiu em que o que está em causa é “o futuro da competitividade da Região Norte como um todo”, e que “este dossier tem caminhado de forma transversal”, considerando tratar-se de “um assunto político, que não partidário”.

A propósito das palavras do secretário de Estado das Obras Públicas, que defendeu a “gestão em rede” dos aeroportos, porque a gestão autónoma do aeroporto do Porto implicaria “um sobrecusto de 10%”, Rui Rio afirmou, em tom irónico, que “isso quer dizer que se o secretário de Estado Paulo Campos saísse do Governo e fosse para uma empresa privada não a aconselhava a concorrer ao aeroporto Sá Carneiro”. E acrescentou: “Lembro-me pelo menos de três empresas, Sonae, Soares da Costa e Mota-Engil, que já disseram que concorreriam à concessão do Aeroporto Sá Carneiro se ele fosse privatizado sozinho”.

31 Jan 2009

Aeroporto do Porto – polémica onde se discutem os interesses de todos menos os das populações

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Publicado por Organização Regional do Porto em24-Jan-2009
Nos tempos mais recentes, várias têm sido as entidades, públicas e privadas, e pessoas singulares a manifestarem “doutas” opiniões sobre a gestão do Aeroporto do Porto, assumindo mesmo até, de forma mais ou menos velada, o seu interesse em que lhe seja atribuída tal “missão”. Tudo, é claro, exclusivamente em nome da “defesa do Norte” e “expansão da influência do Aeroporto”. Perante interesses tão “desinteressados”, que na prática configuram crimes económicos de enormes proporções para o distrito e o País, algumas observações, cremos, deverão ser feitas.

A privatização e desestruturação da ANA
Com efeito, toda a discussão é feita partindo do princípio de que a privatização da ANA é um facto consumado. Trata-se, como é evidente, de uma certeza que não pode deixar de ser questionada.
Primeiro, porque a ANA é uma empresa estratégica e rentável, pelo que a sua privatização não poderá deixar de ser considerada uma decisão lesiva dos interesses nacionais sob vários aspectos, incluindo os de desenvolvimento harmonioso do País e os de ordem financeira.
Depois, porque vivendo o País uma crise económica profunda, que não é dos últimos meses, antes tem origens mais remotas, não se entende que uma operação de privatização de uma empresa tão atractiva como a ANA, nas suas várias vertentes, possa encontrar o mercado que certamente teria numa outra conjuntura mais favorável.
Por aqui só se pode concluir que a discussão que tem sido lançada, infelizmente com a cumplicidade de entidades que ocupando lugares de responsabilidade pública, visa desde já fazer caminho na opinião pública de que a privatização é inevitável e, com isso, marcar posição nos benefícios que ela trará caso se venha a concretizar.
Contudo, apesar dos antecedentes, queremos acreditar que, no imediato, o Governo não se deixará submeter às pressões que se vêm verificando, sob pena de cometer um erro muito lesivo dos interesses do País e de toda esta Região.

A polémica, a ficção e o oportunismo
Por tudo isto, esta polémica que alguns têm promovido, baseada em cenários de pós-privatização, é uma ficção que só se tornará realidade se o Governo, também neste caso, deixar que os interesses privados se sobreponham ao interesse público.
Mas cabe perguntar porque é que todo este frenesim só recentemente se verifica?
Porque não aconteceu quando o Aeroporto do Porto era, jocosamente, tratado como um apeadeiro e aparece agora quando é considerado um dos melhores do Mundo dentro dos da sua dimensão?
Porque será que não se releva que esta classificação,resultante da enorme melhoria de condições de funcionalidade do Aeroporto, só foi
possível pela gestão pública e global dos aeroportos nacionais, da responsabilidade da ANA, que resultou do investimento de cerca de 400 milhões de Euros?
Porque se discute a alteração da gestão do Aeroporto adiantando argumentos como a necessidade de aumento da sua capacidade de atracção de passageiro se sempre se omite, nesta discussão, que nos últimos dois anos, isto é, entre 2006 e 2008, o Aeroporto do Porto movimentou mais 1.132.024 passageiros, isto é, teve um acréscimo de 33,3%, enquanto que todos os outros aeroportos nacionais, no seu conjunto e no mesmo período, aumentaram 1.670.475 passageiros, ou seja apenas 9%?

As razões são evidentes. O Aeroporto do Porto, depois do investimento público feito, é uma boa área de negócio com crescente clientela. Portanto, há que promover uma campanha para que alguns recebam os dividendos do investimento de todos.
Um crime económico a travar a todo o custo!
A DORP do PCP reafirma que a privatização da ANA constituirá um crime lesivo dos interesses do País e que não servirá os interesses de toda esta Região. Reafirma que o que está em causa é a obtenção de benefícios à custa de investimentos públicos que tornaram o Aeroporto num fruto apetecível.
Reafirma, ainda, que toda a polémica criada à volta desta infra-estrutura, para além da falta de razoabilidade em termos dos interesses referidos, se encontra completamente deslocada no tempo por se enquadrar num cenário que o mínimo de bom senso se recusará admitir.
Afirma, por último, o seu protesto e repúdio pelo comportamento de algumas personalidades que, desempenhando cargos públicos, deveriam pôr os interesses da Região à frente dos protagonismos individuais ou interesses de grupos.

Participaram nesta conferência de imprensa:
José Pedro Rodrigues, membro da DORP e do Comité Central do PCP
Valdemar Madureira, membro da DORP do PCP

30 Jan 2009

FAP - Petição pela Gestão Autónoma do Aeroporto do Porto

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Há pouco tempo para recolher as assinaturas que faltam. Pode assinar a petição aqui

30 Jan 2009

A ACdPorto no Fórum Porto

Posted by acdporto. 2 Comments

Estivemos presentes no dia 27 de janeiro no debate “Aeroporto do Porto: Que modelo de gestão?” e participamos com a seguinte intervenção:

“Boa noite.

Pertenço à recém constituída Associação de Cidadãos do Porto, que elegeu como primeira causa, pela sua importância e urgência, a defesa da gestão autónoma dos aeroportos. Sentimos que, estando todo o poder político e associativo empresarial nortenho a defender esta causa de tão grande importância para região, faltavam os cidadãos comuns para demonstrar que esta causa é realmente de todo o Norte. E aqui estamos nós. Temos vindo a apostar na realização de acções de sensibilização da população e de protesto junto dos decisores públicos, mas sempre de acordo com a postura construtiva que Nos caracteriza.

Não podemos porém, deixar de responder às declarações de ontem do Sr. Secretário de Estado, que afirmou que a norma, nos modelos aeroportuários, é a gestão em rede…

Ora, dizer “gestão em rede” é apenas uma forma de evitar dizer “Monopólio Privado”, que é o modelo que está em causa neste momento. Mas quanto a este ponto o Sr. Secretário de Estado está mal informado. A norma na Europa é a concorrência. A gestão em rede apenas acontece nos países que têm gestão pública. Nos restantes países europeus, a quase totalidade tem concorrência e quase sempre num modelo de parcerias público privadas com governos locais / regionais ou câmaras de comércio e indústria. Apenas no Reino Unido e na Grécia existem modelos que, não sendo monopólios privados puros, se aproximam deste modelo.

No caso Britânico, a Ferrovial está neste momento a ser obrigada a vender 3 dos seus 7 aeroportos, pois as autoridades chegaram à conclusão que o monopólio tinha vindo a prejudicar a criação de emprego e riqueza, e o turimos, bem como o investimento no próprio aeroporto.

Na Grécia, criou-se um monopólio privado a propósito da construçao do novo Aeroporto de Atenas, praticam-se as taxas mais elevadas da Europa, o que levou à falência da companhia de bandeira grega, a Olympic Airlines. Esta situação é em tudo similar à que se pretende implementar em Portugal. Porventura desejará o Sr. Secretário de Estado a falência da TAP?

Quanto à acusação do Sr. Secretário de Estado de que os agentes do Norte não têm lutado pela atracção de passageiros e rotas para o Porto, não só é falsa, como é a simetria da realidade. O Sr. Secretário de Estado, se se procurar informar, confirmará que a ADETURN (Agência de Promoção do Turismo do Norte) tem sido a Agência Regional de Turismo a aplicar uma maior proporção do seu orçamento anual na captação de novas rotas. Mais do que Algarve, Lisboa e Madeira, regiões turísticas por excelência.

Por outro lado, tendo em conta que a ANA recusou no ano passado a proposta de instalação de uma base da Ryanair no Aeroporto do Norte, que acarretaria 3,5 milhões de passageiros adicionais, temos alguma dificuldade em vislumbrar as vantagens da gestão em rede para a região e para o país.

Vimos aqui que os estudos da FEP / Delloite, aliás os únicos que existem em Portugal sobre este tema,  foram feitos com base em séries estatísticas que tomam em conta mais de 1200 aeroportos. Sendo assim, será verdade que as conclusões que se retiraram para o Aeroporto do Norte também se poderiam retirar para quaisquer outros aeroportos…por exemplo Lisboa ou Algarve.

Então, se os estudos concluem que um modelo de gestão autónoma pode criar mais 26000 empregos e aumentar o PIB em 300 milhões de euros / ano na região Norte, se extrapolarmos para Portugal, estaremos a falar de 60.000 empregos e 1.000 Mio. €. O monopólio privado é um mau modelo para todas as regiões de Portugal. Estamos em tempo de crise, e o modelo que o Governo nos quer  impôr é o que destrói emprego e riqueza.

29 Jan 2009

ACdP no radar

Posted by Miguel Barbot. No Comments

Publicada no Expresso online em 29-01-2009 a mesma nota da Lusa que já tinha saído no JN.

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